Diesel Combustível
O Brasil é
um país historicamente dependente de óleo
diesel importado. Porém em 2006 nos tornamos um
país auto-suficiente na produção
de petróleo. Em 2004, foram produzidos 1,49 milhões
de barris de petróleo por dia, e consumidos 1,7
milhões de bpd de derivados de petróleo.
Desde 2003, a Petrobras corre atrás
da modernização de suas refinarias para
melhorar a qualidade dos produtos e processar mais óleo
nacional. A Petrobras está investindo para que
sua produção atenda a toda demanda nacional.
São investimentos na adequação e
na expansão do parque de refino ao perfil de consumo
nacional. Esses investimentos devem ser realizados de
forma contínua, para que a demanda crescente seja
suprida sistematicamente pelos anos posteriores.
Pelo Plano Estratégico da
Petrobras, o objetivo da empresa é de que em 2010
a produção esteja em um patamar equivalente
a 114% do valor da demanda, um incremento de 270 mil barris
de petróleo por dia (bpd) na carga processada no
parque existente, e aumento em 300 mil bpd do óleo
nacional processado. O total de investimentos em adequação,
qualidade e expansão do parque de refino nacional,
segundo o plano, será de US$ 9 bilhões até
2010.
De acordo com a Ministra de Minas
e Energia, Dilma Rousseff, a auto-suficiência brasileira
em petróleo e derivados não deverá
ser alcançada no curto prazo. O Brasil deverá
importar cerca de 4 bilhões de litros de óleo
diesel anualmente nesse período, o equivalente
a 10% da demanda total no país.
Entre 2000 e 2004, a média
anual de importação de diesel mineral foi
de 5,1 bilhões de litros. Em 2004, o Brasil importou
2,7 bilhões de litros de óleo diesel, demonstrando
que 36 os esforços da Petrobras contribuíram
para uma significativa queda na dependência de diesel
refinado internacional. Segundo o Balanço Energético
Nacional (BEN 2004), o país consumiu em média
38,08 bilhões de litros anuais de óleo diesel
entre 2000 e 2004. A estimativa do Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de
Lubrificantes (SINDICOM) é que em 2004 foram consumidos
39,1 bilhões de litros, um recorde histórico.
Em 2003, os dispêndios com
importação somente de diesel representaram
37,2% dos gastos totais com importação de
combustíveis. O montante correspondente foi de
792 milhões de dólares (FOB). Esse valor
em 2004 representou pouco mais de US$ 826 milhões,
um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior.
A quantidade de barris, no entanto, caiu 29,4 %. A cotação
internacional do petróleo contribui para aumentar
tais dispêndios, devido à alta dos preços.
Apesar da redução da quantidade de barris
importados, em resposta ao aumento da capacidade produtiva
da Petrobras, o dispêndio para os próximos
anos ainda deve ser elevado.
O consumo do diesel no Brasil pode
ser dividido em três grandes setores: o de transportes,
representando mais de 75% do total consumido; o agropecuário,
representado cerca de 16% do consumo; e o de transformação,
que utiliza o produto na geração de energia
elétrica e corresponde à cerca de 5% do
consumo total de diesel. O biodiesel entra fortemente
como combustível substituto nos três setores,
podendo ser utilizado puro (B100) no de transformação,
em geradores, e agropecuário, em tratores. Pode
ser utilizado como aditivo no setor de maior consumo de
óleo diesel, o de transportes.
Pesquisas realizadas com motores
de ciclo diesel demonstraram que misturas até 5%
de biodiesel funcionam perfeitamente, como um aditivo
ao combustível mineral, e não 24 comprometem
a eficiência e a durabilidade do motor. A Anfavea
- Associação Nacional de Fabricantes de
Veículos Automotores - reconheceu o resultado das
pesquisas e informou que manterá a garantia para
os motores abastecidos com a mistura, que começará
em 2%, com a perspectiva de chegar a 5% em 2010.
Abastecimento do Mercado Interno:
Refinarias, Distribuidoras, TRR, postos revendedores
O abastecimento do mercado interno de diesel se dá
a partir de 13 refinarias, das quais 10 pertencentes à
Petrobras, 01 operada pela Petrobras tendo a REPSOL-YPF
como sócia e duas refinarias privadas.
Existem cadastradas na ANP 254 distribuidoras
de combustíveis líquidos, das quais estão
operando regularmente 149 sendo que 138 possuem postos
ostentando sua marca (bandeira).
Atuam no mercado brasileiro 565 TRR’s
e 29.739 postos revendedores, também segundo informações
da ANP.
Observa-se um grande destaque na
venda de diesel para postos revendedores, cujo destino
final do produto não pode ser claramente identificado.
No entanto, convém ressaltar que a venda desses
postos revendedores se concentra para o segmento de transporte
e, em menor escala, para o setor agrícola.
Analogamente, as vendas para TRR
não permitem a efetiva identificação
do consumidor final, porém, tradicionalmente, o
mercado desse segmento é o agrícola e, em
menor escala a pequena indústria, comércio
e transporte.
As vendas em que o segmento consumidor
pode ser claramente identificado, referem-se, exclusivamente
àquelas efetuadas diretamente pelas companhias
distribuidoras.
Existe uma forte presença
de postos bandeira branca, ou seja, aqueles que não
ostentam a marca de qualquer empresa e, portanto, podem
adquirir seu combustível de qualquer distribuidora,
e talvez mais do que isso, a velocidade de crescimento
desse tipo de estabelecimento. Até 2001, os postos
bandeira branca representavam menos de 18 % do total,
estando na segunda posição. Em 2002, os
postos bandeira branca passaram para a primeira posição,
com mais de 26% de participação e em 2003,
segundo dados preliminares da ANP, a participação
dos postos bandeira branca já supera a 31%.
Merece, também, comentários
a desigual distribuição de postos entre
as diversas bandeiras. Em 2002, enquanto seis distribuidoras
possuem 60% dos postos ostentando suas bandeiras, 132
distribuidoras possuem apenas 14 % dos postos.
Política de Preços
do Diesel
Após a desregulamentação da cadeia
de downstream no Brasil, a partir de janeiro de 2002,
os preços dos derivados foram liberados de qualquer
tipo de intervenção governamental, inclusive
com a interrupção de diversos subsídios
até então distribuídos. Foi permitida
a participação de agentes privados na exportação
e importação de produtos de petróleo.
Mesmo com a liberalização do mercado, o
que se observa atualmente é uma fase de transição,
na qual a atuação de empresas de capital
privado ainda não é fortemente ativa.
Isso ocorre tanto por motivos legais
quanto pelo domínio do mercado exercido pela Petrobras.
A atual legislação não permite a
integração vertical nas áreas de
distribuição e varejo, e cria um agente
intermediário entre refino e distribuição
– os formuladores. A Petrobras tem o domínio
de cerca de 96% do parque de refino, o que demonstra a
clara intenção do governo em continuar influenciando
o mercado de petróleo nacional.
Até 2002, os preços
eram reajustados com base nos preços internacionais
do óleo cru e na taxa de câmbio, trimestralmente,
de acordo com uma fórmula pré-estabelecida.
O ajuste não era repassado diretamente para os
consumidores, mas sim para a Parcela de Preço Específica
(PPE), posteriormente substituída pela Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE. Com o fim da regulação no setor,
esperava-se que fosse adotado um sistema de paridade de
importação, ajustando os preços domésticos
em função dos internacionais.
O governo, porém, continuou
influenciando a baixa dos preços através
do controle exercido pela Petrobras, tornando difícil
para os agentes privados importar derivados por preços
competitivos, especialmente no caso do óleo diesel.
Dados indicam que a importação de diesel
da Petrobras foi cerca de 19 vezes maior do que a de todos
os outros agentes juntos, no primeiro semestre de 2003.
Apesar da alta dos preços
internacionais de petróleo em 2004, a Petrobras
segurou o preço doméstico para evitar grandes
elevações nas taxas de inflação.
A estatal, ao contrário dos outros agentes, pode
segurar a alta gerando receita pela exportação
de óleo cru e pela venda de derivativos a preços
mais elevados para agentes locais. De fato, as refinarias
privadas (Manguinhos e Ipiranga) tiveram que reduzir sua
produção em 40% em 2004 para evitar perdas
com os altos gastos de importação. O que
se conclui é que, mesmo com a tendência governamental
de continuar exercendo influência sobre o preço
dos combustíveis, a política de preços
é pouco clara e incerta no longo prazo.
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